Termos e Condições

Última atualização: 16/10/2026

Estes termos regulam a utilização dos sites fykely.com e account.fykely.com (Fykely Account). Ao criar uma conta ou usar os sites, aceita estes termos e a Política de Privacidade.

1. Quem somos

[Nome legal da empresa, ex.: Fykely, Lda.], NIF [NIF da empresa], com sede em [Morada da sede]. Contacto: geral@fykely.com.

2. A sua conta

  • Para criar conta tem de ter pelo menos 16 anos e dar dados verdadeiros.
  • A conta é pessoal. É responsável por manter a palavra-passe em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta.
  • Recomendamos ligar a verificação em 2 passos ou usar uma passkey. Se suspeitar que alguém entrou na sua conta, mude a palavra-passe e termine as sessões em Definições › Segurança.
  • Pode apagar a conta quando quiser, em Definições › Dados e privacidade.

3. Fykely Card e Carteira

  • O Fykely Card (e o seu código e QR code) identifica a sua conta na Fykely. Não o partilhe.
  • Se perder o cartão, cancele-o na Carteira ("Perdi este cartão"): o código antigo deixa de valer.
  • Os cartões de crédito que juntar à Carteira servem só para os ter à mão; não são usados para pagamentos.

4. Utilização aceitável

Não pode usar os sites para fins ilegais, tentar entrar em contas de outras pessoas, interferir com o funcionamento dos sites ou copiar os seus conteúdos sem autorização. Podemos suspender ou fechar contas que não cumpram estes termos.

5. Loja, reservas e compras

Quando a loja e as reservas online estiverem disponíveis, as condições de cada compra ou reserva (preço, pagamento, entrega, cancelamento) são indicadas antes de confirmar. Nas compras feitas à distância, tem direito a desistir no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, salvo nas exceções previstas na lei (por exemplo, serviços de alojamento, de lazer ou com data marcada).

6. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para que os sites estejam sempre disponíveis e seguros, mas podem existir interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controlo. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos resultantes da indisponibilidade dos sites.

7. Propriedade intelectual

A marca Fykely, os logótipos, o design e os conteúdos dos sites pertencem à [Nome legal da empresa, ex.: Fykely, Lda.] e não podem ser usados sem autorização.

8. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamações para geral@fykely.com ou no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL): [Entidade de Resolução Alternativa de Litígios da sua zona, ex.: CNIACC — www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo dos direitos que a lei dá aos consumidores, para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca de [Comarca da sede, ex.: Lisboa].

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página mostra a última mudança; se for importante, avisamos por e-mail.

Este texto é um modelo. Antes de abrir o site ao público (e sobretudo antes de começar a vender online), recomenda-se que seja revisto por um advogado ou jurista.